Novo protocolou representação no Conselho de Ética da Câmara contra Erika Hilton por suposta quebra de decoro parlamentar.
O Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O pedido, encaminhado no último sábado (14), solicita a abertura de um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, o que pode, em última instância, levar à perda do mandato.
A ação do Novo se baseia em alegações de que a deputada teria utilizado instrumentos jurídicos e sua posição parlamentar para reagir a críticas feitas pelo apresentador Ratinho, do SBT. A disputa teve início após Hilton assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Durante seu programa, Ratinho comentou a escolha de Erika Hilton, afirmando que ela “não era mulher, mas trans” e que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero, acrescentando que “para ser mulher é preciso ter útero”. Em resposta, a deputada solicitou ao Ministério Público de São Paulo a investigação do apresentador por possível transfobia, argumentando que sua identidade de gênero foi usada para questionar sua atuação política.
Uso de Mandato e Liberdade de Expressão em Debate
O Novo sustenta na representação que Erika Hilton estaria usando seu mandato para intimidar opositores e restringir manifestações de opinião. O partido cita outras iniciativas judiciais da parlamentar contra pessoas que fizeram declarações consideradas transfóbicas. A sigla afirma que a ação não visa limitar o direito de posicionamento político da deputada, mas questionar o uso de instrumentos jurídicos para, segundo o partido, silenciar críticas e limitar o debate público sobre sexo biológico e identidade de gênero.
Agora, o Conselho de Ética da Câmara analisará o pedido para decidir se instaura formalmente uma investigação. Caso o processo seja aberto, o colegiado poderá aplicar sanções que vão desde advertência até recomendação de cassação do mandato, que precisará ser confirmada pelo plenário da Casa. Erika Hilton ainda não se pronunciou sobre a representação do Novo.
