Governo Federal estuda reestatizar distribuição de combustíveis, em meio a discussões sobre preços e competitividade no setor.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, levantou a possibilidade de criação de uma nova estatal para atuar na distribuição de combustíveis no Brasil. A ideia surge como uma resposta à busca por maior competitividade no setor, que atualmente é dominado por empresas privadas, após a privatização da BR Distribuidora em 2021, que se tornou Vibra Energia. A iniciativa visa, em tese, trazer um equilíbrio saudável para o mercado de combustíveis.
Em declarações a jornalistas, Costa afirmou que ainda não há nada concreto ou público a ser anunciado sobre a proposta. No entanto, a discussão ganha força em um momento de alta nos preços dos combustíveis, influenciada por fatores geopolíticos globais, como o fechamento do Estreito de Ormuz, no Irã. O governo busca ativamente medidas para mitigar o impacto no bolso do consumidor, especialmente em ano eleitoral.
Um dos principais obstáculos para a Petrobras voltar a atuar diretamente na distribuição é um acordo contratual que a impede de concorrer com a Vibra Energia até 2029. Paralelamente, o governo agendou uma reunião com representantes de aproximadamente 70% do mercado de distribuição de energia para discutir o cenário atual. O encontro contará com a participação de figuras importantes do governo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Wellington César (Justiça).
Ministro Alexandre Silveira critica privatização e busca análise do Cade
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, já manifestou publicamente sua insatisfação com a privatização da BR Distribuidora, classificando-a como um “crime de lesa-pátria”. Recentemente, ele solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise as recentes alterações nos preços dos combustíveis. Essa ação demonstra a intenção do governo em intervir e investigar possíveis irregularidades ou abusos no mercado.
A pauta da reunião desta quinta-feira (12) também deve incluir a discussão sobre os impactos do conflito no Irã e a decisão do governo em zerar as alíquotas de impostos federais sobre o óleo diesel importado e comercializado. Essa medida, anunciada pelo presidente Lula, visa aliviar o preço do diesel, o combustível mais afetado pela instabilidade global. A criação de uma estatal seria, portanto, mais uma peça no complexo quebra-cabeça de políticas energéticas do governo federal.
