Moraes autoriza terapia cerebral para Bolsonaro em meio a pedido de prisão domiciliar humanitária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba sessões de neuromodulação não invasiva por estímulo elétrico craniano (CES) durante o período em que estiver detido. O tratamento, que visa auxiliar no controle de ansiedade, depressão e distúrbios do sono, além de combater crises de soluços, ocorrerá três vezes por semana: às segundas, quartas e sextas-feiras.
A defesa de Bolsonaro argumentou que aplicações anteriores do método, realizadas em abril de 2025, demonstraram resultados positivos significativos. Laudos médicos indicaram uma evolução substancial na adaptação do ex-presidente, passando de 18,8% para 95% de “alta performance autonômica”, o que se traduziu em uma melhora de 406,7% na estabilidade emocional. O procedimento, considerado de baixo risco, envolve a aplicação de correntes elétricas leves no cérebro por meio de eletrodos, com sessões de aproximadamente 50 minutos.
A autorização para o tratamento ocorre em um contexto em que Bolsonaro enfrenta uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. Apesar de um laudo médico ter sido emitido após uma queda em sua cela no 19º Batalhão de Polícia Militar de Brasília, os pedidos de prisão domiciliar humanitária ainda não foram atendidos por Moraes. O ministro considera a unidade prisional um local seguro, com disponibilidade de atendimento médico integral.
Neuromodulação: Entenda o tratamento autorizado para Bolsonaro
A terapia de estímulo elétrico craniano (CES) é uma técnica de neuromodulação não invasiva que utiliza baixas correntes elétricas aplicadas no couro cabeludo, geralmente sobre os lóbulos das orelhas, para influenciar a atividade cerebral. O objetivo principal é modular as redes neurais envolvidas em condições como ansiedade, depressão e distúrbios do sono. No caso específico de Jair Bolsonaro, há a expectativa de que o tratamento também contribua para a redução das crises de soluços, que têm demandado o uso de medicações que atuam no sistema nervoso central.
O procedimento é conhecido por seu perfil de segurança, com efeitos colaterais geralmente leves, como dormência temporária ou sensação de formigamento na área de aplicação. A eficácia demonstrada em sessões anteriores para o ex-presidente, conforme relatado por sua defesa, sugere um potencial terapêutico relevante para sua condição de saúde na prisão.
Contexto legal e saúde do ex-presidente na detenção
A decisão de Alexandre de Moraes autorizando o tratamento com CES para Bolsonaro insere-se no debate sobre as condições de saúde do ex-presidente em cumprimento de pena. A pena total de 27 anos e três meses, somada a incidentes de saúde na prisão, como a queda ocorrida em sua cela, levantam questões sobre a adequação do regime prisional atual. Contudo, o STF tem mantido o entendimento de que a unidade prisional oferece as condições necessárias para a segurança e o acompanhamento médico.
A autorização para a terapia cerebral representa um avanço no acompanhamento médico de Bolsonaro na detenção, buscando aliviar sintomas que afetam seu bem-estar e sua qualidade de vida, sem, contudo, alterar o regime de cumprimento de pena.
